Comissão aprova simplificar resolução de conflitos territoriais entre municípios

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Hildo Rocha (MDB - MA)

Da Redação Rádio Aruanã FM 14/11/2025 – 16:44   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina procedimentos para solucionar conflitos territoriais entre municípios do mesmo estado, sem criação de novas cidades. A medida é […]

Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública

Deputado Lucio Mosquini fala ao microfone

Da Redação Rádio Aruanã FM 28/02/2025 – 13:44   Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: norma do CMN prejudica produtores rurais O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 55/25 suspende norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proibiu os bancos de conceder crédito rural para produtor com imóvel rural inserido em floresta pública tipo B. A […]