Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios
Da Redação Rádio Aruanã FM 28/04/2025 – 23:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre critérios para repasse de recursos para a cultura da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O texto repete o tema da Medida Provisória 1274/24 e será enviado […]
Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária
Da Redação Rádio Aruanã FM 29/01/2025 – 08:43 Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Gastão recomendou a aprovação da proposta da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que condiciona a transferência direta de recursos federais para ações de defesa agropecuária em estados, Distrito Federal […]
Nova lei altera Orçamento de 2024 para facilitar repasses para o Rio Grande do Sul
Da Redação Rádio Aruanã FM 20/05/2024 – 16:54 Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Lei facilita o remanejamento de emendas para ações de defesa civil Foi sancionada a Lei 14.856/24, que altera o Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24), facilitando o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil, além de saúde e assistência […]