Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo

Energia - Petrobras - Petróleo - Equipamento de perfuração de petróleo - Rio De Janeiro, Brasil - petroleira

Da Redação Rádio Aruanã FM 30/12/2024 – 10:41   Depositphotos A política de conteúdo local é usada para ampliar a participação nacional na cadeia de petróleo Entrou em vigor a Lei 15.075/24, que autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local (parcela reservada à indústria nacional) entre contratos para exploração e produção de petróleo e […]

Comissão aprova proposta que amplia repasse de recursos da União a municípios

Deputado Rubens Pereira Júnior fala ao microfone

Da Redação Rádio Aruanã FM 31/10/2024 – 11:46   Mário Agra/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição (PECs) que ampliam o volume de recursos repassados pela União mediante transferências […]

Projeto assegura a municípios repasse anual mínimo de R$ 154 bilhões entre 2024 e 2026

Discussão e votação de propostas. Dep. Zeca Dirceu(PT - PR)

Da Redação Rádio Aruanã FM 14/02/2024 – 13:08   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Zeca Dirceu, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 242/23 assegura o repasse anual aos municípios de, pelo menos, R$ 154 bilhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuído em 2022. A medida vale para os anos […]

Projeto veda repasse a entidade sem fins lucrativos que recebe financiamento estrangeiro

Rodrigo Valadares discursa na tribuna do Plenário

Da Redação Rádio Aruanã FM 30/01/2024 – 11:53   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: financiamento externo favorece agenda estrangeira O Projeto de Lei 2188/23 proíbe a União, os estados e os municípios de repassarem recursos para entidades sem fins lucrativos, agências de checagem de fatos e instituições análogas que recebam financiamento estrangeiro. […]