Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo

Da Redação Rádio Aruanã FM 30/12/2024 – 10:41 Depositphotos A política de conteúdo local é usada para ampliar a participação nacional na cadeia de petróleo Entrou em vigor a Lei 15.075/24, que autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local (parcela reservada à indústria nacional) entre contratos para exploração e produção de petróleo e […]
Comissão aprova proposta que amplia repasse de recursos da União a municípios

Da Redação Rádio Aruanã FM 31/10/2024 – 11:46 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição (PECs) que ampliam o volume de recursos repassados pela União mediante transferências […]
Comissão aprova projeto que prevê repasse aos bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão

Da Redação Rádio Aruanã FM 05/06/2024 – 16:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bilynskyj fez alteração no texto original pensando em possíveis disputas judiciais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o repasse, aos Corpos de Bombeiros Militares, mediante convênio, de carros que seriam levados a leilão […]
Proposta prevê repasse a bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão por órgão de trânsito

Da Redação Rádio Aruanã FM 06/03/2024 – 09:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor da proposta O Projeto de Lei 222/24 prevê o repasse aos bombeiros, mediante convênio, de carros que seriam levados a leilão pelos órgãos de trânsito. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, determina que os veículos […]
Projeto assegura a municípios repasse anual mínimo de R$ 154 bilhões entre 2024 e 2026

Da Redação Rádio Aruanã FM 14/02/2024 – 13:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Zeca Dirceu, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 242/23 assegura o repasse anual aos municípios de, pelo menos, R$ 154 bilhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuído em 2022. A medida vale para os anos […]
Projeto veda repasse a entidade sem fins lucrativos que recebe financiamento estrangeiro

Da Redação Rádio Aruanã FM 30/01/2024 – 11:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: financiamento externo favorece agenda estrangeira O Projeto de Lei 2188/23 proíbe a União, os estados e os municípios de repassarem recursos para entidades sem fins lucrativos, agências de checagem de fatos e instituições análogas que recebam financiamento estrangeiro. […]