Deputados e senadores rejeitam vetos a projeto de renegociação de dívidas dos estados

Votação de vetos presidenciais e PLN. Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (UNIÃO - AP)

Da Redação Rádio Aruanã FM 27/11/2025 – 20:17   kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional para votação de vetos Durante a sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (27), os parlamentares rejeitaram vetos ao Projeto de Lei Complementar 121/24, convertido na Lei Complementar 212/25, que dispõe sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas […]

Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida

Reunião de Instalação e Eleição da Mesa para 2025. Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO)

Da Redação Rádio Aruanã FM 15/08/2025 – 13:23   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4323/24, que determina que o alongamento ou a renegociação do crédito rural não mudará as condições pactuadas pelo produtor e […]

Plenário pode votar hoje renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020

Sessão do Plenário da Câmara para discussão e votação de propostas

Da Redação Rádio Aruanã FM 10/07/2025 – 08:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (10), às 9h, com seis projetos de lei em pauta para votação. Um deles é o Projeto de Lei 5122/23, que permite aos produtores rurais renegociar dívidas […]

Sancionada lei que institui programa de renegociação de dívidas dos estados

Da Redação Rádio Aruanã FM 14/01/2025 – 19:02   Depositphotos Dívidas estaduais somam atualmente mais de R$ 765 bilhões O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei 212/25, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que permite a renegociação das dívidas dos estados com a União. A nova lei foi […]