Polícia Civil cumpre ordens judiciais em Porto Esperidião e Glória D’Oeste relacionadas a crime de homicídio
Da Redação Aruanã FM A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira (23.12), a “Operação Conselho de Sentença”, para o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão nas cidades de Porto Esperidião e Glória D’Oeste. As ordens judiciais foram expedidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias. A operação […]
Projeto autoriza ação civil pública para questões tributárias relacionadas a direitos fundamentais
Da Redação Rádio Aruanã FM 08/02/2024 – 14:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 1569/23 autoriza a ação civil pública para questões tributárias e que envolvam o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando a ação for para proteger direitos fundamentais. O texto está em […]