Agenda de Max em Barra foca na regularização fundiária, obras e saúde
Do Semana7 O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi (Podemos), cumpre nesta sexta-feira (20) uma agenda extensa em Barra do Garças, com compromissos voltados às áreas de saúde e regularização fundiária. A programação começa ao meio-dia (horário de Mato Grosso), com a decolagem rumo ao município. A chegada está prevista para as […]
Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira
Da Redação Rádio Aruanã FM 27/08/2025 – 20:24 • Atualizado em 27/08/2025 – 20:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para interessados na regularização de imóveis em faixas de fronteira […]
Deputados analisam regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/06/2025 – 19:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que permite a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira com declaração escrita e assinada pelo requerente em substituição a certidões oficiais se não for possível obtê-las […]
Funai e agricultores denunciam violência e atraso de regularização fundiária no sul da Bahia
Da Redação Rádio Aruanã FM 28/05/2025 – 22:37 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Agricultura nesta quarta Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28), produtores rurais denunciaram desrespeito à propriedade privada, prejuízos de até R$ 1 bilhão e violentas invasões por “autodeclarados indígenas” no […]
Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/01/2025 – 17:45 Depositphotos Comunidade Santa Marta, no Rio de Janeiro Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081/24, sancionada pelo presidente Lula, altera o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A nova legislação amplia […]
Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/09/2024 – 20:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Adail Filho é o autor a proposta O Projeto de Lei 2271/24 concede prazo de 48 horas para o motorista regularizar veículo utilizado para subsistência antes de ele ser retido por questões burocráticas especificadas pelo Código de Trânsito Brasileiro. O […]
Prazo para regularização de documentos do edital Bolsa Atleta termina nesta quarta-feira (04)
Da Redação Rádio Aruanã FM Prazo para regularização de documentos do edital Bolsa Atleta termina nesta quarta-feira (04) Fonte: SECOM MT