Cancelada reunião para receber sugestões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Da Redação Rádio Aruanã FM 24/02/2026 – 17:58 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho: “Não haverá surpresa no relatório” O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo, cancelou há pouco a reunião do colegiado desta […]
Comissão de Trabalho debate regulamentação de aplicativos de transporte de passageiros
Da Redação Rádio Aruanã FM 07/10/2025 – 11:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates, que propôs a audiência: proposta divide opiniões A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos ao trabalhador do projeto do governo (PLP 12/24) de regulamentação dos sistemas de aplicativos de […]
Comissão debate regulamentação da cobertura de serviços de saúde domiciliar
Da Redação Rádio Aruanã FM 12/08/2025 – 08:30 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a regulamentação obrigatória da cobertura de procedimentos e serviços de atenção domiciliar (home care). O debate será realizado a partir das 16 horas, no plenário […]
Comissão debate serviços para pessoas com autismo e regulamentação da profissão de analista do comportamento
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/08/2025 – 08:19 Geovana Albuquerque/Agência Brasília Analista do comportamento promove intervenções junto a pessoas com TEA A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), os serviços voltados a pessoas com autismo e a regulamentação da profissão de analista do […]
Ministro das Comunicações participa de debate sobre regulamentação de redes sociais na Câmara
Da Redação Rádio Aruanã FM 01/07/2025 – 11:17 Ministério das Comunicações Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública com o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. Ele deve falar sobre os planos do ministério para o biênio 2025/2026 e […]
Ministério da Saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controle do câncer
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/02/2025 – 20:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Barreto (E) admitiu que o diagnóstico precoce do câncer é um problema no Brasil Em audiência pública na Câmara, o coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde, José Barreto Campelo Carvalheira, sustentou […]
Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/01/2025 – 17:02 Ricardo Stuckert/Secom-PR Presidente Lula (C) sanciona a lei que regulamenta a reforma tributária A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência de tributos. O texto também define regras sobre a devolução de tributos para […]
Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/01/2025 – 17:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto que regulamenta a reforma tributária O relator da proposta que regulamenta a reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), destacou que 94 milhões de brasileiros vão receber de volta seu imposto com a implantação do cashback previsto na […]
Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo
Da Redação Rádio Aruanã FM 28/11/2024 – 19:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou as alterações do Senado ao Projeto de Lei 2994/20, que modifica a Lei Geral do Turismo para regulamentar o chamado turismo colaborativo. O […]
Cancelada audiência sobre regulamentação da Política de Prevenção e Controle do Câncer
Da Redação Rádio Aruanã FM Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Fonte: Câmara dos Deputados