Câmara cancela debate sobre mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/07/2025 – 08:29 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Prédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência pública conjunta que fariam nesta quarta-feira (16) para discutir mecanismos […]
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte
Da Redação Rádio Aruanã FM 07/04/2025 – 11:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr: medida busca o princípio constitucional da eficiência administrativa O Projeto de Lei 4746/24 propõe que, por dez anos, profissionais que trabalharam em cargos de liderança em empresas do setor de transportes não possam ser nomeados para cargos de […]
Representantes de agências reguladoras apontam falta de pessoal e de orçamento para atuar
Da Redação Rádio Aruanã FM 29/11/2024 – 09:58 Representantes de agências reguladoras apontaram a preocupação com cortes orçamentários e o déficit de pessoal. A situação dessas instituições foi tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados na quinta-feira (28). O país tem onze agências reguladoras com a função de […]