Comissão aprova projeto que regula acesso a contratos eletrônicos em seguros
Da Redação Rádio Aruanã FM 28/04/2025 – 13:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: texto aprimora o sistema atualmente vigente A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as seguradoras a encaminharem aos clientes, no último endereço informado ou por outro método […]
Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada hoje
Da Redação Rádio Aruanã FM 24/09/2024 – 07:55 Diogo Moreira O tribunal de São Paulo poderá eleger seu presidente de acordo com as novas regras O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (24), às 15h30, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados. […]
Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos
Da Redação Rádio Aruanã FM 29/05/2024 – 13:33 Depositphotos Um dos vetos proíbe a venda o medicamento experimental ao participantes Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29) a Lei 14874/24, que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas por […]