Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/07/2025 – 11:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: lei atual não atende às especificidades da região A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4459/24, que regulamenta a inclusão da educação ambiental no currículo do […]
Comissão debate projeto que define regras para avaliação de imóveis da administração pública
Da Redação Rádio Aruanã FM 07/07/2025 – 10:00 Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 2283/21, que estabelece procedimentos para avaliação de imóveis destinados a órgãos e entidades da administração pública federal. […]
Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares ao Orçamento
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/06/2025 – 16:08 • Atualizado em 17/06/2025 – 16:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) proposta com alterações nas emendas parlamentares ao Orçamento da União. O texto ainda será promulgado pelo presidente do […]
Comissão especial discute novas regras para o pagamento de precatórios
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/06/2025 – 12:46 GettyImages Proposta fixa limites para o pagamento dos precatórios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 promove uma audiência pública nesta terça-feira (17) sobre o limite dos municípios para o pagamento de precatórios. A reunião está […]
Deputados analisam regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/06/2025 – 19:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que permite a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira com declaração escrita e assinada pelo requerente em substituição a certidões oficiais se não for possível obtê-las […]
Projeto cria regras para gestão de risco na administração pública
Da Redação Rádio Aruanã FM 28/05/2025 – 14:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ramos: sem gerenciar riscos, governo fica exposto a corrupção e ineficiência O Projeto de Lei 384/25 torna obrigatório o planejamento e a gestão de riscos no governo federal e nos governos estaduais. O objetivo é garantir maior previsibilidade e coerência nas decisões […]
Audiência pública vai discutir regras da medida provisória do crédito consignado para setor privado
Da Redação Rádio Aruanã FM 27/05/2025 – 15:05 Depositphotos MP modifica as regras do crédito consignado A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1292/25 vai promover audiência pública nesta quarta-feira (28), a partir das 14 horas, para debater as regras da proposta enviada pelo governo. A MP modifica as regras do crédito consignado, […]
Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação
Da Redação Rádio Aruanã FM 15/05/2025 – 17:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 25/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece diretrizes para a custódia compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio ou fim de união estável. O texto está em análise na Câmara dos […]
Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas
Da Redação Rádio Aruanã FM 14/04/2025 – 21:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 417/25 estabelece regras para a criação de cães de raças consideradas potencialmente perigosas, como pitbull, american stafforshire e mastim-napolitano. O foco é a integridade física e psicológica de pessoas e o bem-estar dos […]
Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/04/2025 – 07:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4400/24 define regras para o uso de réplicas digitais de pessoas, criadas por inteligência artificial (IA), em obras sonoras ou de audiovisual. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei […]