Projeto permite registro de protesto contra venda de imóvel de família

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Jonas Donizette (PSB - SP)

Da Redação Rádio Aruanã FM 14/02/2025 – 19:09   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 8.009/90. A lei estabelece que o […]

Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la

Discussão e votação de propostas. Dep. Helder Salomão (PT-ES)

Da Redação Rádio Aruanã FM 13/09/2024 – 13:27   Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Helder Salomão é o autor da proposta O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra o direito de uso de marca, mesmo sem desenvolver atividade econômica relacionada, com […]

Projeto amplia prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo

Deputado Luciano Azevedo fala ao microfone

Da Redação Rádio Aruanã FM 01/08/2024 – 14:04   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Luciano Azevedo, o autor da proposta O Projeto de Lei 1260/24 dobra o prazo para o loteador fazer o registro de loteamento ou desmembramento de área junto ao cartório de imóveis. Esse prazo, que passaria dos atuais 180 dias para 360 […]