Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/03/2026 – 13:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos: redução da carga tributária pode ampliar recursos para defender trabalhadores A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25, que permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem alguma atividade […]
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/02/2026 – 11:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães: medida reforça competitividade e soberania digital O Projeto de Lei 278/26 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), suspendendo a cobrança de tributos federais para a compra de máquinas e equipamentos destinados a centros de processamento […]
Plenário aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Fonte: Câmara dos Deputados
Câmara aprova coleta de material genético de condenados que comecem a cumprir pena em regime fechado
Da Redação Rádio Aruanã FM 25/11/2025 – 18:49 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1496/21, do Senado, que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que comecem a cumprir pena em regime inicial fechado. A proposta será […]
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei
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Mato Grosso tem quase 27% de reeducandos do regime fechado trabalhando dentro e fora de presídios
Raquel Teixeira | Sejus-MT O Sistema Penitenciário de Mato Grosso tem 26,8% dos presos do regime fechado trabalhando em atividades internas e externas. O levantamento leva em consideração o período de janeiro a setembro deste ano e já superou a meta estabelecida para o próximo ano, de acordo com o Plano Estadual de Trabalho e Renda no […]
Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/09/2025 – 22:38 • Atualizado em 17/09/2025 – 22:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisaram o pedido de urgência nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre […]
Polícia Civil prende homem com mandado de prisão por regressão de regime
Da Redação Aruanã FM Policiais civis da Delegacia de Peixoto de Azevedo efetuaram a prisão de um homem, na segunda-feira (15.9), em ação para cumprimento de mandado judicial. O procurado, de 33 anos, teve a ordem de prisão por regressão de regime decretada pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Cível da Comarca local. O […]
Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 12/08/2025 – 20:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam […]
Câmara analisa projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/07/2025 – 18:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1112/23, do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que aumenta o tempo necessário para a progressão de regime por parte de condenados por crimes hediondos. Segundo o parecer preliminar […]