Projeto permite que mãe ou pai atípico contribua como segurada facultativa da Previdência com alíquota reduzida
Da Redação Rádio Aruanã FM 14/08/2024 – 11:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus, o autor da proposta O Projeto de Lei 1225/24 inclui as mães ou pais atípicos entre os segurados facultativos do Regime Geral de Previdência que podem contribuir com 5% sobre o salário de contribuição. Essa alíquota reduzida […]
Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout
Da Redação Rádio Aruanã FM 30/07/2024 – 13:13 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 1889/24 garante ao servidor público diagnosticado com síndrome de burnout ou outras doenças psiquiátricas o direito de reduzir a jornada de trabalho pela metade por um período de seis meses, […]
Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/03/2024 – 19:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor do projeto O Projeto de Lei 564/24 concede carga horária reduzida ao militar estadual com cônjuge, filho ou dependente com deficiência, se comprovada a necessidade por uma junta médica. Os entes federativos deverão providenciar a regulamentação […]