Prazo para recurso no edital Bolsa Técnico termina nesta quinta-feira (24)
Da Redação Rádio Aruanã FM Prazo para recurso no edital Bolsa Técnico termina nesta quinta-feira (24) Fonte: SECOM MT
Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar
Da Redação Rádio Aruanã FM 12/03/2025 – 21:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de […]
Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade
Da Redação Rádio Aruanã FM 25/07/2024 – 15:40 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Meire Serafim, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1242/24 prevê que as secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal disponibilizem aplicativo para receber informações sobre a ocorrência de violência doméstica e familiar contra […]
Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário
Da Redação Rádio Aruanã FM 08/07/2024 – 20:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Projeto foi aprovado na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do Senado ao Projeto de Lei 4563/21 para dispensar a comprovação de feriado local na contagem de prazo quando da apresentação de recurso no Judiciário. A […]