Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações

Audiência Pública - Plano de combate às queimadas, à fumaça tóxica e à estiagem nos rios Amazonas. Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

Da Redação Rádio Aruanã FM 23/02/2026 – 14:39   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6373/25 cria o Cadastro Nacional de Empresas Reincidentes em Reclamações de Consumo (CNERC). A proposta pretende dar visibilidade e cobrar responsabilidade de empresas que apresentam alto índice de […]

Aumentam reclamações de consumidores sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde

Audiência Pública - Cancelamento unilateral dos planos de saúde pelas operadoras. PGR, Hilton de Araújo Melo; Procon SP, Robson Santos Campos; Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO - SC)

Da Redação Rádio Aruanã FM 15/05/2024 – 21:34   Mário Agra/Câmara dos Deputados Debatedores constataram o aumento nas reclamações contra os planos de saúde O Procon de São Paulo constatou um aumento de 85% entre abril e maio deste ano nas reclamações de consumidores em relação a cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde […]