Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos

Da Redação Rádio Aruanã FM 15/04/2025 – 17:50   •   Atualizado em 15/04/2025 – 18:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Daiana Santos, relatora da proposta aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. […]

Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Silvye Alves (UNIÃO - GO)

Da Redação Rádio Aruanã FM 14/02/2025 – 12:13   Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 5701/23, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta a pena de injúria racial em 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra mulher ou idosos. O texto altera […]