Comissão debate educação escolar indígena, quilombola e do campo
Da Redação Rádio Aruanã FM 29/05/2025 – 07:50 Christiano Antonucci/Secom-MT Educação indígena é responsabilidade estadual, coordenada pelo Ministério da Educação A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta quinta-feira (29), audiência pública sobre a educação escolar indígena, quilombola e do campo. O debate ocorrerá […]
Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/05/2025 – 18:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 364/24, que suspende o decreto presidencial autorizando a desapropriação de áreas particulares localizadas no território do Quilombo […]