Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix
Da Redação Rádio Aruanã FM 28/10/2025 – 16:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 365/25, do deputado José Guimarães (PT-CE), tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança de taxas em transações financeiras via Pix. O texto está sendo analisado pela […]
“Pronto para qualquer coisa”, diz homem preso ao perseguir e ameaçar mulher em Barra do Garças
Na ocorrência, foi relatado que o ex-companheiro a ameaçava diariamente. agosto 8, 2025Última Atualização agosto 8, 2025 Menos de um minuto Da redação Um homem foi preso na manhã de quinta-feira (07), por descumprimento de medida protetiva. Ele é suspeito de perseguir e ameaçar a vítima, em uma aldeia indígena e na área urbana de […]
Hugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República
Da Redação Rádio Aruanã FM 30/07/2025 – 19:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta Em publicação em redes sociais, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Brasil não pode apoiar “nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído […]
Motta: Podemos oferecer educação de qualidade para qualquer região do Brasil
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/02/2025 – 20:25 Ricardo Stuckert / PR Cerimônia de entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do governo federal e afirmou que é possível oferecer educação de qualidade para qualquer região do País. […]
Projeto permite que motorista pare em qualquer local para passageiro com necessidades especiais
Da Redação Rádio Aruanã FM 07/10/2024 – 16:29 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 3450/23 cria o programa Parada Segura, para permitir que motoristas de aplicativo parem em qualquer local da via para embarque e desembarque de passageiros com necessidades especiais. O texto considera […]
Sancionada lei que obriga juiz a consultar cadastros estaduais e nacional em qualquer procedimento de adoção
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/09/2024 – 14:32 Depositphotos Cadastro já existe, mas consulta é optativa A Lei 14.979/24 obriga os juízes, antes de decidir sobre qualquer procedimento de adoção, a consultar os cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotados, e de pessoas ou casais habilitados à […]
Comissão aprova projeto que permite o exercício de qualquer profissão como MEI
Da Redação Rádio Aruanã FM 13/05/2024 – 10:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Josenildo A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o exercício de qualquer profissão como microempreendedor individual (MEI). O texto aprovado estabelece que devem ser observadas as […]
Proposta criminaliza posse e porte de qualquer quantidade de droga
Da Redação Rádio Aruanã FM 30/04/2024 – 09:29 Getty Images Proposta já foi aprovada no Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23 inclui um inciso na Constituição Federal para tornar crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita, como maconha, cocaína ou ecstasy. A PEC é oriunda do […]