Senado aprova punição maior a quem fornece drogas ou álcool a menores
Jolismar Bruno | Primeira Página O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei n° 942/2024 que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças, ou adolescentes. Conforme o texto, a pena atual de detenção, que varia de 2 a 4 anos, poderá ser aumentada de um terço […]
Justiça Expondo Eduardo Costa: Prisão Negada, Mas Punição Choca!
Da Redação Rádio Aruanã FM A Justiça do RJ negou o pedido de prisão do cantor Eduardo Costa após ofensas contra Fernanda Lima. No entanto, sua punição surpreende e divide opiniões! A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão do cantor Eduardo Costa, mas impôs uma punição severa após descumprimento da sentença […]
Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/02/2025 – 18:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem é o autor da proposta O Projeto de Lei 3959/23 altera a Lei das Contravenções Penais para proteger de eventual punição por perturbação do sossego o tutor de animal doméstico que comprovar ter adotado medidas para impedir a proliferação do […]
Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias
Da Redação Rádio Aruanã FM 22/01/2025 – 09:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Solla: é fundamental garantir condições de trabalho adequadas aos agentes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro passado, proposta que prevê punição para gestor público que descumprir o pagamento do piso salarial de agentes de saúde e […]
Câmara aprova punição para quem obstruir via pública com barricadas para cometer crimes
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/12/2024 – 23:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de bloquear ou obstruir via pública com barricadas para cometer crimes. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), o […]
Câmara aprova projeto que prevê punição para crimes de violência processual contra a mulher
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/12/2024 – 22:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que tipifica o crime de violência processual contra a mulher, com pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa. O texto será enviado […]