Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/10/2025 – 13:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Studart: medida busca punir e coibir práticas que atentem contra a vida animal A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de maus-tratos de animais na forma tentada. O texto […]
Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos
Da Redação Rádio Aruanã FM 07/02/2025 – 17:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos. O texto está na pauta do Plenário, que terá sessões a partir […]
Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/09/2024 – 16:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo Valadares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1759/24 pune os funcionários públicos que atuam para impedir a chegada de donativos a populações vitimadas por calamidades públicas. O texto inclui o ato na Lei da Improbidade Administrativa, por […]
Comissão aprova projeto que pune quem submeter criança a atividade artística que fira sua dignidade sexual
Da Redação Rádio Aruanã FM 21/08/2024 – 11:02 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: incentivo fiscal às artes ficará condicionado à proteção da infância A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna crime submeter ou permitir que criança ou adolescente participe de qualquer tipo […]
Governo de MT sanciona lei que pune invasores de terras
Da Redação Rádio Aruanã FM O governador Mauro Mendes sancionou a lei que estabelece punições a invasores de propriedades privadas rurais e urbanas, em Mato Grosso. A Lei nº 12.430 de 2024 foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (06.02). Conforme a lei, os ocupantes comprovadamente ilegais e invasores de propriedades privadas serão […]
Projeto pune estabelecimentos que facilitarem turismo sexual
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/02/2024 – 11:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Yury do Paredão é o autor do projeto O Projeto de Lei 5629/23 pune estabelecimentos e prestadores de serviços turísticos que facilitarem ou intermediarem o turismo sexual. A proposta altera a Lei Geral do Turismo para prever penas como multa, cancelamento do […]