Publicada medida provisória que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027
Da Redação Rádio Aruanã FM 23/01/2026 – 18:59 Divulgação / FIFA Taça da Copa do Mundo Feminina de futebol da Fifa Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1335/26, que cria um regime jurídico de proteção especial para a promoção da Copa do Mundo Feminina 2027. O texto […]
Motta: narrativa de que o Congresso protege ricos em detrimento dos pobres é falsa
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/07/2025 – 10:40 Reprodução YouTube Motta: “Precisamos de sabedoria para encontrar saídas, sem jogar a população contra o Congresso” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a “polarização social” e afirmou que não é verdadeira a narrativa que está sendo construída, de que o Congresso protege […]
Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/02/2025 – 18:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem é o autor da proposta O Projeto de Lei 3959/23 altera a Lei das Contravenções Penais para proteger de eventual punição por perturbação do sossego o tutor de animal doméstico que comprovar ter adotado medidas para impedir a proliferação do […]
Sancionada lei que protege e reconhece bandas e blocos de Carnaval como manifestação cultural
Da Redação Rádio Aruanã FM 26/04/2024 – 08:22 Joel Rodrigues/Agência Brasília Carnaval em Brasilia 2023, bloco Baratona O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval, incluídos seus desfiles, sua música, suas práticas e tradições. A Lei 14.845/24 foi […]