Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Da Redação Rádio Aruanã FM 20/08/2025 – 23:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. A proposta prevê obrigações para os […]
Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital
Da Redação Rádio Aruanã FM 20/08/2025 – 13:55 Marina Ramos / Câmara dos Deputados HuGo Motta preside debate sobre proteção no ambiente digital; jovens acompanham Em amplo debate no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20), especialistas, ativistas, juristas, parlamentares e representantes do governo defenderam a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2628/22, […]
Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo
Da Redação Rádio Aruanã FM 29/05/2025 – 20:11 Depositphotos Ausência ou escassez de melanina pode resultar em queimadura solar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.140/25, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) define o albinismo como a […]
Comissão debate limites da área de proteção ambiental da baleia-franca em Santa Catarina
Da Redação Rádio Aruanã FM 26/05/2025 – 07:55 Portal de Turismo de Laguna (SC) Baleias-francas nadam no litoral sul de Santa Catarina A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta segunda-feira (26), para discutir os limites da Área de Proteção Ambiental da Baleia-Franca. O debate foi […]
PRF realiza ação educativa de proteção a crianças e adolescentes na BR-364, em Jangada-MT
Da Redação Rádio Aruanã FM Na manhã desta terça-feira (21), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoveu uma ação de conscientização voltada à proteção de crianças e adolescentes, na travessia da BR-364/163, no município de Jangada-MT. A iniciativa ocorreu em alusão ao 18 de Maio, data que marca o combate ao abuso e à exploração sexual […]
Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS
Da Redação Rádio Aruanã FM 14/04/2025 – 14:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso recomendou aprovar a proposta com modificações A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a proteção integral e a assistência à gestante de gravidez múltipla e dos recém-nascidos […]
Projeto prevê proteção contra agrotóxicos em territórios indígenas
Da Redação Rádio Aruanã FM 28/03/2025 – 17:48 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá propõe a criação de zonas livres de agrotóxicos O Projeto de Lei 4636/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Orgânica da Saúde para reforçar a proteção contra a contaminação por agrotóxicos, em especial nas comunidades […]
Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/02/2025 – 11:29 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bacelar, autor da proposta O Projeto de Lei 4054/24 cria a categoria de parques de mergulho como unidade de conservação de proteção integral. O objetivo é a proteção da biodiversidade e das paisagens submersas e o incentivo à prática […]
Comissão aprova projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais
Da Redação Rádio Aruanã FM 13/12/2024 – 18:08 Mario Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi, relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5058/23, que exige nas Juntas Comerciais a proteção do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), bloqueando de imediato, a pedido […]
Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/12/2024 – 23:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (4) parte das emendas do Senado ao projeto que prevê medidas para garantir a proteção pessoal de juízes e integrantes do Ministério Público (PL 4015/23). Foram rejeitadas 11 das […]