Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira
Da Redação Rádio Aruanã FM 27/08/2025 – 20:24 • Atualizado em 27/08/2025 – 20:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para interessados na regularização de imóveis em faixas de fronteira […]
Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade
Da Redação Rádio Aruanã FM 13/06/2024 – 15:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gisela Simona recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto autorizando empresas que possuem programas de fidelidade a prorrogar os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas em seus programas. O […]