Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
Da Redação Rádio Aruanã FM 13/02/2026 – 15:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), está em […]
Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/02/2026 – 08:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A pauta de votações desta quarta tem 5 itens O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/25, que altera a legislação sobre qualidade de combustíveis […]
Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6×1
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/02/2026 – 12:54 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta destacou que é importante ouvir todos os setores O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim […]
Proposta reduz jornada de professores da educação básica para 30 horas semanais
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/02/2026 – 14:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professora Luciene: proposta busca fortalecer a educação pública brasileira O Projeto de Lei 3674/25 reduz para até 30 horas semanais a jornada de referência do piso salarial nacional do magistério público da educação básica. A proposta, da deputada Professora Luciene […]
Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes
Da Redação Rádio Aruanã FM 13/01/2026 – 17:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: acompanhamento dificulta ação de abusadores O Projeto de Lei 5815/25 cria o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico e Emocional (Pnape), que prevê avaliações obrigatórias, feitas uma vez por ano, para monitorar a saúde física e emocional de crianças e […]
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/01/2026 – 17:23 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo Galdino: prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos O Projeto de Lei 632/25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de identificação para crianças e adolescentes. O texto está em análise […]
Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/12/2025 – 13:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rafael Brito é o relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3891/24, do Senado, que estimula a monitoria — atividade em que um estudante auxilia os professores no atendimento […]
Comissão aprova proposta que reduz tempo para instituição receber título de Patrimônio da Saúde
Da Redação Rádio Aruanã FM 25/11/2025 – 09:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio Silveira foi o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2160/24, do deputado Cobalchini (MDB-SC), que reduz de 70 para 50 anos o tempo mínimo de atuação que uma instituição […]
Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal
Da Redação Rádio Aruanã FM 12/11/2025 – 10:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 82 cargos de juiz de […]
Comissão debate impactos financeiros da proposta que fixa a jornada de enfermeiros em 30 horas semanais
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/11/2025 – 09:06 Depositphotos Jornada de 30 horas valoriza categoria, mas impõe desafios fiscais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutirá, nesta terça-feira (4), os impactos financeiros da proposta que estabelece a jornada da categoria em 30 horas semanais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/24, […]