Congresso promulga emenda constitucional que permite a professor acumular outro cargo público
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/12/2025 – 13:37 Andressa Anholete/Agência Senado Sessão Solene de promulgação da Emenda Constitucional O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene na manhã desta sexta-feira (19), a Emenda Constitucional (EC) 138 que autoriza a acumulação remunerada de um cargo público de professor com outro de qualquer natureza, respeitados o teto […]
Congresso promulga a PEC dos Precatórios nesta terça
Da Redação Rádio Aruanã FM 08/09/2025 – 13:13 GettyImages Texto permite parcelamento de dívidas e apoia meta fiscal do governo O Congresso Nacional fará uma sessão solene nesta terça-feira (9), às 15 horas, no Plenário do Senado, para promulgar a Proposta de Emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios […]
Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep
Da Redação Rádio Aruanã FM 20/12/2024 – 14:13 Antônio Cruz/Agência Brasil Deputados e senadores promulgaram a nova emenda nesta sexta O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal. Entre outros pontos, o texto reduz o público-alvo do abono salarial do PIS/Pasep. […]