Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/02/2026 – 16:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4970/25 propõe uma mudança no Código Civil para proibir expressamente a participação de crianças e adolescentes (menores de 18 anos) no quadro societário de empresas, sociedades simples ou […]
Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas
Da Redação Rádio Aruanã FM 23/01/2026 – 11:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3003/25, que veda a substituição de docentes por sistemas de inteligência artificial (IA) em instituições de […]
Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários
Da Redação Rádio Aruanã FM 14/01/2026 – 10:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/24 estabelece normas de responsabilidade gerencial para as empresas públicas e sociedades de economia mista. A proposta visa garantir maior eficiência, transparência e equilíbrio financeiro na gestão das estatais, […]
Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba
Da Redação Rádio Aruanã FM 07/01/2026 – 19:13 Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil, o autor da proposta O Projeto de Lei 830/25 proíbe a veiculação de imagens sacras e satânicas, símbolos sagrados e representações desrespeitosas à fé cristã, católica ou evangélica em desfiles de escolas de samba e em eventos carnavalescos […]
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/09/2025 – 00:14 • Atualizado em 04/09/2025 – 00:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, entidades de classe ou organizações de aposentados e pensionistas, […]
Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial
Da Redação Rádio Aruanã FM 26/06/2025 – 13:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi recomendou a aprovação do texto com modificação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o monitoramento de cidadãos pelo Ministério da Justiça e órgãos de segurança pública sem justificativa legal e autorização […]
Zezé Di Camargo desafina, proíbe imprensa de filmar e gera polêmica
Da Redação Rádio Aruanã FM Com histórico de problemas na voz, cantor se esforça, desafina e veta gravações da imprensa no meio do show O cantor sertanejo Zezé Di Camargo desafina durante sua apresentação no São João de Petrolina, em Pernambuco, e viraliza nas redes sociais. Aos 62 anos, o artista enfrentou dificuldades vocais evidentes […]
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida
Da Redação Rádio Aruanã FM 30/04/2025 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê que os contratos do programa Minha Casa, Minha Vida fixem de forma clara o prazo certo para a entrega do imóvel. O […]
Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral
Da Redação Rádio Aruanã FM 08/04/2025 – 16:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Da Vitoria, autor do projeto O Projeto de Lei 4749/24, do deputado Da Vitoria (PP-ES), estabelece que as pesquisas eleitorais só poderão ser realizadas por empresas que tenham pelo menos dois anos de atuação. O texto altera a Lei […]
Projeto proíbe importação e exportação de animais silvestres vivos
Da Redação Rádio Aruanã FM 14/03/2025 – 11:59 Bruno Batista/VPR Proposta pretende proteger a fauna brasileira e evitar espécies invasoras O Projeto de Lei 4493/24 proíbe a importação e a exportação de animais silvestres vivos, ressalvados os casos de pesquisa científica ou de programas específicos para conservação genética oficialmente reconhecidos. Conforme o texto em […]