Progressão de pena e polícias municipais são pontos polêmicos no debate da PEC da Segurança Pública
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/03/2026 – 19:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Proposta está em análise no Plenário da Câmara A criação de polícias municipais e restrições à progressão da pena estão entre as divergências apontadas pelos deputados no debate em Plenário sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Será votado um substitutivo […]
Câmara analisa projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/07/2025 – 18:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1112/23, do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que aumenta o tempo necessário para a progressão de regime por parte de condenados por crimes hediondos. Segundo o parecer preliminar […]