Projeto proíbe menção a produto químico em caso de envenenamento

Da Redação Rádio Aruanã FM 17/02/2025 – 17:38   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: “a divulgação pode incentivar o uso criminoso das substâncias” O Projeto de Lei 56/25 proíbe a divulgação, em textos jornalísticos, do nome específico de qualquer produto químico que tenha sido utilizado em casos de envenenamento. O texto está em análise […]

Comissão aprova projeto com regra para compra pública de produto inovador

Audiência Pública - Greve dos trabalhadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dep. Alice Portugal (PCDOB-BA)

Da Redação Rádio Aruanã FM 21/08/2024 – 19:30   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugual: objetivo do projeto é garantir continuidade da parceria com o setor privado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3946/12, que autoriza os órgãos públicos que financiam pesquisas de ponta em […]