Polícia Civil indicia donas de empresa por fraudes em processos de cidadania italiana
Da Redação Aruanã FM Polícia Civil indicia donas de empresa por fraudes em processos de cidadania italiana [ad_2] Fonte: PJC/MT
CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/10/2025 – 17:31 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 5494/19) que acaba com o sigilo de processos administrativos envolvendo contratos de concessão, permissão e autorização das agências nacionais de […]
Conselho de Ética analisa processos contra os deputados Gilvan da Federal e André Janones
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/08/2025 – 18:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilvan da Federal teve o mandato suspenso por três meses O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (5) para analisar os processos contra o deputado André Janones (Avante-MG), por conduta considerada incompatível com o decoro […]
Polícia Civil cumpre sete mandados de prisão contra suspeitos já presos em razão de novos processos
Da Redação Aruanã FM A Polícia Civil, por meio da Gerência de Polinter e Capturas (Gepol), cumpriu, nesta semana, sete mandados de prisão de pessoas já encarceradas, mas que tiveram a prisão preventiva decretada no curso de novos processos. Os alvos dos mandados já se encontravam detidos em presídios do Estado. Dois cumprimentos ocorreram na […]
Proposta unifica certidão de processos civis e criminais em andamento
Da Redação Rádio Aruanã FM 28/03/2025 – 19:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, autor da proposta O Projeto de Lei 300/25, do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), unifica em um único documento as certidões de processos em andamento de natureza civil e criminal, independentemente do órgão ou tribunal onde foram registrados. Pela proposta, a […]
Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos
Da Redação Rádio Aruanã FM 29/08/2024 – 19:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana proposta que determina a contagem apenas em dias úteis dos prazos de processos administrativos federais. O projeto […]
Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/03/2024 – 21:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, nos processos de seleção para concessão de bolsas de estudo e pesquisa ou sua renovação, a prática de qualquer forma de discriminação contra estudantes e pesquisadoras, em […]