Projeto prevê acesso gratuito a propriedades privadas para visitar áreas naturais públicas
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/06/2025 – 18:22 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar: expansão imobiliária dificulta acesso a sítios naturais O Projeto de Lei 874/25 assegura o livre acesso de pessoas por propriedades particulares para visitar áreas naturais públicas, como montanhas, paredes rochosas e praias, que geralmente estão em parques nacionais e reservas […]
Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas
Da Redação Rádio Aruanã FM 23/09/2024 – 19:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Caroline de Toni é a autora da proposta O Projeto de Lei 4398/23 inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas, ação que recebe o termo jurídico de esbulho possessório. O termo descreve a posse de […]
Comissão aprova convênio do SUS com entidades privadas para atendimento ambulatorial a idoso
Da Redação Rádio Aruanã FM 20/06/2024 – 18:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Fernanda Pessoa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui no Estatuto da Pessoa Idosa a previsão para o atendimento ambulatorial de pessoas idosas em entidades privadas, contratadas ou conveniadas, que integrem o […]
Projeto impede que empresas privadas limitem direito de controle e de voto da União como acionista
Da Redação Rádio Aruanã FM 22/01/2024 – 12:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correia é o autor da proposta O Projeto de Lei 1589/23 altera a Lei das S.As. para impedir que empresas privadas limitem a participação da União, como acionista ou concedente, no controle da companhia e no direito a voto no conselho de […]