Deputados analisam projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Fonte: Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/12/2024 – 16:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto de lei que incentiva as empresas privadas, as concessionárias de serviços públicos e os órgãos públicos brasileiros a […]
Comissão aprova projeto que prioriza estudantes com deficiência no acesso a próteses
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/12/2024 – 18:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para assegurar a estudantes com deficiência o acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas necessárias à frequência e à aprendizagem escolares. O texto aprovado […]
Projeto prioriza mulheres vítimas de violência doméstica no Bolsa Família
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/10/2024 – 12:54 Depositphotos Segundo o DataSenado, três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica O Projeto de Lei 3324/23 dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva de urgência. Elas deverão cumprir, porém, os mesmos […]
Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/10/2024 – 20:08 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar quer promover uma alimentação escolar de qualidade e sustentável O Projeto de Lei 2481/24 institui o Programa de Priorização do AbastecimentoEscolar com Produtos Frescos e Orgânicos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da […]
Comissão aprova proposta que prioriza mulheres vítimas de violência nos exames periciais
Da Redação Rádio Aruanã FM 21/08/2024 – 15:18 Mário Agra/Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1442/24, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a prioridade em exames periciais. O texto […]
Comissão aprova projeto que prioriza mulheres na elaboração dos planos plurianuais
Da Redação Rádio Aruanã FM 23/05/2024 – 15:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Yandra Moura: precisamos dotar entes federativos de condições orçamentárias A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 203/23, que prioriza as mulheres na elaboração dos planos plurianuais e ressalva da limitação de […]
Bancada feminina prioriza apoio a candidaturas femininas e regulamentação da licença paternidade em 2024
Da Redação Rádio Aruanã FM 21/02/2024 – 21:32 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Benedita da Silva: busca pela “paridade” entre homens e mulheres nos espaços de poder Com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a bancada feminina da Câmara dos Deputados apresentou balanço das atividades em 2023 e as prioridades para […]