Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS - RR)

Da Redação Rádio Aruanã FM 17/02/2025 – 19:30   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 3244/24 inclui os jovens com 16 anos completos e que foram vítimas de trabalho infantil ou violência doméstica e familiar no grupo de atendimento prioritário do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A […]

Projeto prevê atendimento prioritário para pessoas com doenças raras

Discussão e votação de propostas. Dep. Missionária Michele Collins (PP-PE)

Da Redação Rádio Aruanã FM 11/10/2024 – 11:50   Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins, autora do texto O Projeto de Lei 3054/24 altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para estender o direito de atendimento prioritário em serviços públicos às pessoas com doenças raras. A Câmara dos Deputados analisa a […]