Comissão debate contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas
Da Redação Rádio Aruanã FM 03/09/2024 – 08:00 Depositphotos Propostas em análise extinguem contribuição de aposentados e pensionistas A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (3) a extinção gradativa das contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas. O debate, solicitado pela deputada Carla Ayres (PT-SC), será realizado no plenário 2, […]
Projeto prorroga prazo de certidões previdenciárias, tributárias e trabalhistas durante emergência
Da Redação Rádio Aruanã FM 21/02/2024 – 10:00 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Senador Angelo Coronel é o autor do projeto O Projeto de Lei 1057/20 prorroga os prazos das certidões negativas trabalhistas, previdenciárias e tributárias durante a vigência calamidade pública, estado de sítio ou outra emergência de caráter nacional. O texto, do senador Angelo […]