Congresso promulga a PEC dos Precatórios nesta terça
Da Redação Rádio Aruanã FM 08/09/2025 – 13:13 GettyImages Texto permite parcelamento de dívidas e apoia meta fiscal do governo O Congresso Nacional fará uma sessão solene nesta terça-feira (9), às 15 horas, no Plenário do Senado, para promulgar a Proposta de Emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios […]
Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/07/2025 – 00:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Baleia Rossi, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre precatórios. De autoria do Senado, a PEC retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo […]
Comissão especial discute novas regras para o pagamento de precatórios
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/06/2025 – 12:46 GettyImages Proposta fixa limites para o pagamento dos precatórios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 promove uma audiência pública nesta terça-feira (17) sobre o limite dos municípios para o pagamento de precatórios. A reunião está […]