Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial
Da Redação Rádio Aruanã FM 14/05/2025 – 08:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sergio Souza O Projeto de Lei 1066/25 reduz de cinco para dois anos o prazo de carência para isenção de Imposto de Renda (IR) nas transações que buscam a substituição do imóvel residencial. O texto está em […]
Comissão aprova ampliação de prazo para renegociar dívidas contratadas com dinheiro de fundos constitucionais
Da Redação Rádio Aruanã FM 29/04/2025 – 13:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Giacobo estabeleceu novo prazo para renegociação: 31 de dezembro de 2025 A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o prazo para renegociar dívidas de empreendimentos financiados com recursos dos fundos […]
Prazo para recurso no edital Bolsa Técnico termina nesta quinta-feira (24)
Da Redação Rádio Aruanã FM Prazo para recurso no edital Bolsa Técnico termina nesta quinta-feira (24) Fonte: SECOM MT
Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas
Da Redação Rádio Aruanã FM 15/04/2025 – 14:46 Mário Agra/Câmara dos Deputados Any Ortiz, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 166/24 reabre prazo para micro e pequenas empresas atingidas por calamidade pública aderirem a programa de renegociação de dívidas com governo federal. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, […]
Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/03/2025 – 08:34 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida trará segurança jurídica e incentivará investimentos privados O Projeto de Lei 4884/24, em análise na Câmara dos Deputados, dá prazo de 12 meses para os municípios adequarem suas legislações às diretrizes da Lei Geral das Antenas. Em vigor desde […]
Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar
Da Redação Rádio Aruanã FM 12/03/2025 – 09:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (12), às 13h55, com 10 propostas em pauta para votação. Entre essas propostas, está o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25, que autoriza a quitação de restos […]
Secel prorroga o prazo de inscrições de mais três editais da Política Nacional Aldir Blanc
Da Redação Rádio Aruanã FM Secel prorroga o prazo de inscrições de mais três editais da Política Nacional Aldir Blanc Fonte: SECOM MT
Secel prorroga o prazo de inscrições de seis editais da Política Nacional Aldir Blanc
Da Redação Rádio Aruanã FM Secel prorroga o prazo de inscrições de seis editais da Política Nacional Aldir Blanc Fonte: SECOM MT
Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência
Da Redação Rádio Aruanã FM 30/12/2024 – 15:01 Divulgação/Bacen Lei estende prazo para compensação tributária de bancos e evita perda de receita do governo Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) a Lei 15.078/24, que adia o prazo a partir do qual os bancos poderão diminuir a base de cálculo do […]
Caixa afirma que prazo de execução de obras com recursos do Orçamento deve diminuir
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/11/2024 – 20:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flavio Gavazza na Comissão Mista de Orçamento Em reunião com assessores de parlamentares da Comissão Mista de Orçamento, o superintendente de Serviços de Governo da Caixa, Flavio Gavazza, explicou várias mudanças normativas recentes que pretendem reduzir em um ano os […]