Força-tarefa deflagra terceira fase de operação e intensifica combate à sonegação fiscal praticada por produtores rurais em MT

Força-tarefa deflagra terceira fase de operação e intensifica combate à sonegação fiscal praticada por produtores rurais em MT -

Da Redação Aruanã FM A Polícia Civil do Estado de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), deflagrou, nesta quinta-feira (26.6), a terceira fase da Operação Ultimatum, com o objetivo de intensificar o combate à sonegação fiscal praticada por produtores rurais que ainda mantêm condutas irregulares perante o fisco estadual. Esta […]

Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Silvye Alves (UNIÃO - GO)

Da Redação Rádio Aruanã FM 14/02/2025 – 12:13   Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 5701/23, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta a pena de injúria racial em 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra mulher ou idosos. O texto altera […]