Projeto determina retirada de postagens ofensivas contra mulheres vítimas de violência doméstica

Da Redação Rádio Aruanã FM 19/02/2025 – 08:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 4306/24 inclui entre as medida de proteção à mulher vítima de violência doméstica a retirada de postagens ofensivas e difamatórias em redes sociais. Em análise na Câmara dos Deputados, a […]