Ministro aponta avanços e “pontos sensíveis” na proposta de nova Lei dos Portos
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/09/2025 – 20:10 br Silvio Costa Filho falou à comissão que analisa a proposta O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apontou avanços e preocupações sobre o novo marco regulatório do setor portuário, em análise na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 733/25) substitui a Lei […]
Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam
Da Redação Rádio Aruanã FM 23/10/2024 – 14:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão especial que revisou a legislação do sistema portuário Uma comissão especial de juristas aprovou nesta quarta-feira (23) anteprojeto de novo arcabouço legal para o sistema portuário público e privado. Representantes de portuários protestaram contra as eventuais mudanças em regras […]
Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final
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