Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal

Da Redação Rádio Aruanã FM 04/02/2025 – 18:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem é o autor da proposta O Projeto de Lei 3959/23 altera a Lei das Contravenções Penais para proteger de eventual punição por perturbação do sossego o tutor de animal doméstico que comprovar ter adotado medidas para impedir a proliferação do […]
Aglomeração, bebedeira, e som alto acaba em denúncia em General Carneiro

DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO 5ºCR / PMMT No início da manhã desse Domingo 28.02, policiais militares do Núcleo da PM em General Carneiro (60 km de Barra do Garças) fizeram a apreensão de uma aparelhagem de som e a condução da responsável pela residência, após receber várias denúncias de perturbação do sossego alheio. Ao chegarem ao […]