Comissão aprova projeto para permitir vacinação sem documentos de identificação
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/10/2025 – 18:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Luiz Ovando, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a aplicação de vacinas do Programa Nacional de Imunizações (PNI) mesmo quando o paciente não apresenta documentos de identificação […]
Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/03/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros digitais de seus dados pessoais mantidos por governos e empresas. O texto altera a Lei Geral […]
Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada
Da Redação Rádio Aruanã FM 13/03/2025 – 18:22 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta anunciou que irá criar uma comissão especial para discutir o PNE O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (13) que não vai permitir que as discussões do novo Plano Nacional de Educação (PNE) sejam politizadas com […]
Projeto considera crime permitir construções em área de risco
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/09/2024 – 16:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Lei 1994/24 muda o Código Penal para tipificar como crime a omissão ou ação de agentes públicos que permitam a construção em áreas de risco. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pelo projeto, […]