Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família
Da Redação Rádio Aruanã FM 06/03/2026 – 18:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio, relator A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Emprega Turismo, com foco na contratação formal de trabalhadores em áreas como hotelaria, gastronomia e agências de viagens. O texto […]
Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência
Da Redação Rádio Aruanã FM 27/01/2026 – 19:47 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia quem tem plano de previdência privada contratado antes de 2005. Pelo texto, essas pessoas poderão […]
Comissão aprova projeto que permite levar bicicletas no transporte coletivo
Da Redação Rádio Aruanã FM 26/01/2026 – 19:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que autoriza a instalação de suportes para o transporte de bicicletas em ônibus e micro-ônibus. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), […]
Congresso promulga emenda constitucional que permite a professor acumular outro cargo público
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/12/2025 – 13:37 Andressa Anholete/Agência Senado Sessão Solene de promulgação da Emenda Constitucional O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene na manhã desta sexta-feira (19), a Emenda Constitucional (EC) 138 que autoriza a acumulação remunerada de um cargo público de professor com outro de qualquer natureza, respeitados o teto […]
Comissão aprova projeto que permite convocação de PMs e bombeiros da reserva para atividades específicas
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/12/2025 – 14:06 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener é o relator da matéria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a convocação de policiais militares e bombeiros da reserva remunerada para o […]
Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/12/2025 – 09:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Castro Neto é o relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite às operadoras de celular enviar alertas sobre crimes frequentes na região, com o propósito […]
Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 30/10/2025 – 13:06 • Atualizado em 30/10/2025 – 13:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor […]
Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/09/2025 – 09:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: é preciso incluir o divórcio post mortem na legislação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 198/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que permite […]
Nova lei permite transferência de empregados públicos para acompanhar cônjuges
Da Redação Rádio Aruanã FM 25/07/2025 – 11:13 Entrou em vigor a Lei 15.175/25, que autoriza a transferência de empregado público para acompanhar cônjuge ou companheiro que tenha sido deslocado de sua cidade em razão de função pública. A norma foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial […]
Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato
Da Redação Rádio Aruanã FM 30/04/2025 – 09:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, a autora da proposta O Projeto de Lei 690/25 inclui a violência política de gênero como hipótese de justa causa para desfiliação partidária sem a perda do mandato eletivo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei […]