Operação resulta em prisões por crime ambiental e demolições de construções irregulares em Área de Preservação Permanente
Da Redação Aruanã FM Operação resulta em prisões por crime ambiental e demolições de construções irregulares em Área de Preservação Permanente Fonte: PJC/MT
Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/12/2024 – 22:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada a infecção pelo vírus Zika. O texto também concede […]
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove audiência com foco na COP29
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/10/2024 – 16:28 • Atualizado em 11/10/2024 – 00:00 Manu Dias/GOVBA Na COP países discutem formas de conter danos da mudança climática A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove na terça-feira (15) uma audiência pública sobre a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas […]
Polícia Militar prende homem que provocou incêndio em área próxima a Área de Preservação Permanente
Da Redação Rádio Aruanã FM Polícia Militar prende homem que provocou incêndio em área próxima a Área de Preservação Permanente Fonte: PM MT
PM convoca militares aposentados por incapacidade permanente ou invalidez para reavaliação médica obrigatória
Da Redação Rádio Aruanã FM PM convoca militares aposentados por incapacidade permanente ou invalidez para reavaliação médica obrigatória Fonte: PM MT
Três envolvidos em obra ilegal em Área de Preservação Permanente são presos pela Polícia Civil
Da Redação Rádio Aruanã FM Três envolvidos em obra ilegal em Área de Preservação Permanente são presos pela Polícia Civil Fonte: PJC/MT
Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/03/2024 – 07:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Priante: proteção dos igarapés vai beneficiar comunidades e meio ambiente O Projeto de Lei 5999/23, que é discutido na Câmara dos Deputados, inclui os igarapés nas Áreas de Preservação Permanente (APPs). Igarapé é um curso de água amazônico constituído por um […]
Projeto autoriza construção de barragens em áreas de preservação permanente
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/02/2024 – 14:37 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Objetivo do projeto é aumentar a produtividade agrícola O Projeto de Lei 1282/19, já aprovado pelo Senado, libera a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente (APPs) à beira de rios. O texto está agora em […]
Projeto cria análise permanente de indícios de irregularidades em benefícios do INSS
Da Redação Rádio Aruanã FM 24/01/2024 – 16:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana: “Devemos aproveitar as tecnologias disponíveis para melhorar a prestação de serviços” O Projeto de Lei 2474/23 cria dois programas permanentes no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): para revisão de benefícios concedidos com indícios irregularidades; e para revisão […]