Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/12/2025 – 18:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Joseildo Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3715/20, do deputado Padre João (PT-MG), que cria o programa Barraginhas e outras ecotécnicas para recuperação e perenização hídrica. […]
Comissão aprova facilitação de crédito a micro e pequenas empresas de pessoas com deficiência
Da Redação Rádio Aruanã FM 25/06/2025 – 21:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê condições especiais, nas políticas de crédito dos bancos públicos federais, para o financiamento de microempreendedores individuais (MEIs), […]
Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas
Da Redação Rádio Aruanã FM 15/04/2025 – 14:46 Mário Agra/Câmara dos Deputados Any Ortiz, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 166/24 reabre prazo para micro e pequenas empresas atingidas por calamidade pública aderirem a programa de renegociação de dívidas com governo federal. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, […]
Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/03/2025 – 11:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva é o autor da proposta O Projeto de Lei 4706/24 institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Local, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável de destinos turísticos em localidades com até 100 mil habitantes. Conforme o […]
Medida Provisória destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/08/2024 – 18:07 Bruno Peres/Agência Brasil Exército faz limpeza em escola de ensino fundamental, após enchentes no Rio Grande do Sul A educação, a cultura e as pequenas empresas do Rio Grande do Sul, estado que sofreu significativas perdas com as enchentes no primeiro semestre deste ano, receberão nova […]