Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo

Da Redação Rádio Aruanã FM 20/02/2026 – 18:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), aumenta as penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo, acessório ou munição. A proposta, que inclui as mudanças no Código Penal, está em análise […]
Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa "virada de página" para o Brasil, diz Motta

Da Redação Rádio Aruanã FM 10/12/2025 – 04:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que decidiu pautar o projeto de lei que reduz penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa […]
Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Da Redação Rádio Aruanã FM 09/12/2025 – 23:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o […]
Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas

Da Redação Rádio Aruanã FM 01/12/2025 – 20:34 Marcelo Camargo/Agência Brasil Câmara analisa projeto de lei que combate o crime organizado no setor de combustíveis A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir a aplicação de penas a líderes e membros de organizações criminosas, além […]
Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas

Da Redação Rádio Aruanã FM 03/11/2025 – 23:06 Marcelo Camargo/Agência Brasil Projeto atribui à PF coordenar a cooperação internacional contra o crime organizado O Projeto de Lei 5582/25 cria a figura penal da facção criminosa, endurece penas e prevê medidas para fortalecer a investigação e o combate ao crime organizado. A proposta ainda busca […]
Trio é condenado a penas que somam 76 anos por homicídio em Pontal do Araguaia

Assessoria | MP-MT O Tribunal do Júri da comarca de Barra do Garças condenou três homens a penas que, somadas, chegam a 76 anos de reclusão. A decisão, proferida após mais de 20 horas de julgamento, refere-se à morte de Jeferson Custódio dos Santos, de 32 anos, em abril de 2021, em um crime motivado […]
Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados

Da Redação Rádio Aruanã FM 01/08/2025 – 09:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: o projeto preenche lacunas legais até então não enxergadas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de julho, projeto de lei que muda o Código Penal Militar para instituir formas qualificadas para o crime de […]
Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa

Da Redação Rádio Aruanã FM 10/04/2025 – 10:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 4647/24, do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), altera o Código Penal para proteger o patrimônio de organizações religiosas e a liberdade de culto. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O […]
Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas

Da Redação Rádio Aruanã FM 31/03/2025 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4426/24 define penas específicas para crimes de discriminação e violência praticados contra pessoas com transtorno do espetro autista (TEA). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, são crimes contra pessoas com […]
Rainha da Rosas de Ouro ensaia com 600 penas de pavão e arrasa: ‘Carnaval 2025’

Da Redação Rádio Aruanã FM Em contagem regressiva para o Carnaval 2025, Ana Beatriz Godoi, rainha de bateria da Rosas de Ouro, agremiação paulistana, surpreendeu ao adentrar a avenida do samba neste domingo (16). Ela se inspirou no jogo do bicho e surgiu como ‘pavão’, um dos símbolos da loteria popular, em sua passagem pelo Anhembi. O enredo da […]