Projeto responsabiliza penalmente reitores que não tomarem providências contra vandalismo e pichação

Da Redação Rádio Aruanã FM 10/09/2024 – 14:42 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Helio Lopes, o autor da proposta O Projeto de Lei 1892/24 responsabiliza penalmente reitores de instituições federais de ensino superior que deixarem de tomar providências diante de atos de vandalismo e pichação do patrimônio público sob sua responsabilidade. O texto altera o […]