Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital

Discussão e Votação de Propostas Legislativas. Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

Da Redação Rádio Aruanã FM 04/07/2025 – 19:41   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para quem simula a participação de criança ou adolescente em pornografia com alterações […]

A Viagem alcança novo recorde no Vale a Pena Ver De Novo

A Viagem alcança novo recorde no Vale a Pena Ver De Novo

Da Redação Rádio Aruanã FM Por que A Viagem está dividindo a opinião pública e reinando no Vale a Pena Ver De Novo? Resumo: A novela A Viagem, uma reprise de grande sucesso da década de 1990, voltou a cativar o público brasileiro. Com índices de audiência que superam as expectativas, a trama se destaca […]

Jovem que cumpria pena de prisão domiciliar é presa pela Polícia Civil

Polícia Civil de MT prende homem condenado pela Justiça do Paraná -

Da Redação Aruanã FM Uma jovem, de 22 anos, que cumpria prisão domiciliar em Barra do Garças foi presa pela Polícia Civil, nesta terça-feira (27.05), em ação da 2ª Delegacia de Polícia do município para cumprimento de mandado judicial. A suspeita teve a prisão preventiva expedida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra do […]

Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Jandira Feghali (PCdoB - RJ)

Da Redação Rádio Aruanã FM 25/04/2025 – 17:30   Bruno Spada/Câmara dos Deputados  Jandira Feghali, autora da proposta O crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima terá a pena agravada. A Lei 15.123/25, sancionada pelo […]

Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Sargento Portugal (PODEMOS - RJ)

Da Redação Rádio Aruanã FM 24/04/2025 – 14:45   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta representa um “avanço normativo essencial” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4638/24, que aumenta pela metade as penas para corrupção de menor e estupro de vulnerável […]

Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos

Da Redação Rádio Aruanã FM 15/04/2025 – 17:50   •   Atualizado em 15/04/2025 – 18:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Daiana Santos, relatora da proposta aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. […]

Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Duarte Jr. (PSB - MA)

Da Redação Rádio Aruanã FM 11/04/2025 – 18:56   Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 4568/24, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), aumenta a pena para crimes de estupro e roubo quando eles forem praticados em locais de trabalho itinerante como circos, parques de diversões ou feiras. […]

Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo

Deputada Dayany Bittencourt fala ao microfone

Da Redação Rádio Aruanã FM 13/03/2025 – 14:07   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, a autora da proposta O Projeto de Lei 4168/24  aumenta para até quatro anos de prisão a pena prevista para o crime de charlatanismo. O texto prevê penas ainda maiores se o crime for praticado contra pessoa idosa […]