Advogado indiciado pela Polícia Civil é condenado a pena de mais de 26 anos de reclusão
Da Redação Aruanã FM Advogado indiciado pela Polícia Civil é condenado a pena de mais de 26 anos de reclusão [ad_2] Fonte: PJC/MT
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/03/2026 – 22:22 • Atualizado em 10/03/2026 – 22:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte praticadas contra a mulher por razões do sexo feminino. […]
Progressão de pena e polícias municipais são pontos polêmicos no debate da PEC da Segurança Pública
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/03/2026 – 19:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Proposta está em análise no Plenário da Câmara A criação de polícias municipais e restrições à progressão da pena estão entre as divergências apontadas pelos deputados no debate em Plenário sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Será votado um substitutivo […]
Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/03/2026 – 12:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert: trata-se de violência que busca silenciar vozes femininas no espaço público O Projeto de Lei 6195/25 altera o Código Penal para incluir o feminicídio de mulheres políticas como circunstância qualificadora específica do crime de feminicídio. A proposta, da deputada […]
Justiça eleva para 16 anos pena de pai condenado por estuprar a filha de 5 anos no Araguaia
Do Gazeta Digital Um pai condenado por estuprar a própria filha teve a pena elevada em 4 anos pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. No total, o criminoso vai cumprir 16 anos e 4 meses em regime fechado. A primeira decisão foi fixada pela 1ª Vara da Comarca de Alto […]
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
Da Redação Rádio Aruanã FM 13/02/2026 – 15:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), está em […]
Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos
Da Redação Rádio Aruanã FM 12/02/2026 – 18:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a punição para o crime de maus-tratos a cães e gatos quando a prática tiver finalidade de lucro ou ocorrer em estabelecimentos comerciais irregulares. A proposta altera a Lei dos Crimes […]
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado
Da Redação Rádio Aruanã FM 06/02/2026 – 17:47 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: relação que deveria ser de confiança reveste-se de vulnerabilidade O Projeto de Lei 709/25 altera o Código Penal para incluir como circunstância agravante da pena a prática de crimes sexuais e contra a vida cometidos por taxistas e […]
Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural
Da Redação Rádio Aruanã FM 29/12/2025 – 17:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Dilvanda Faro, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para crimes de lesão corporal e feminicídio cometidos contra mulheres em áreas ou propriedades rurais. Conforme o texto, […]
Polícia Civil prende condenado pela Justiça com pena de 47 anos de reclusão
Da Redação Aruanã FM Um criminoso foragido da Justiça com dois mandados de prisão foi preso pela Polícia Civil de Mato Grosso, na tarde de terça-feira (23.12), no município de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá). O procurado, de 48 anos, possuía uma ordem judicial de prisão preventiva e outra ordem judicial de prisão […]