Progressão de pena e polícias municipais são pontos polêmicos no debate da PEC da Segurança Pública
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/03/2026 – 19:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Proposta está em análise no Plenário da Câmara A criação de polícias municipais e restrições à progressão da pena estão entre as divergências apontadas pelos deputados no debate em Plenário sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Será votado um substitutivo […]
Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias
Da Redação Rádio Aruanã FM 07/10/2025 – 23:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias que sejam servidores […]
Câmara aprova em 2º turno o texto-base da PEC das Prerrogativas
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/09/2025 – 23:36 • Atualizado em 17/09/2025 – 00:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê autorização da Câmara ou do Senado para o Supremo Tribunal Federal […]
Câmara conclui votação em 1º turno da PEC das Prerrogativas; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/09/2025 – 22:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em 1º turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê autorização da Câmara dos Deputados ou do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar deputado ou senador. […]
Relator da PEC das Prerrogativas afirma que há consenso sobre o texto
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/09/2025 – 13:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cajado: PEC não será uma licença para abusos O relator da chamada PEC das Prerrogativas (3/21), deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou que há consenso entre os líderes sobre o texto. Segundo Cajado, os líderes partidários vão se reunir com as bancadas para […]
Congresso promulga a PEC dos Precatórios nesta terça
Da Redação Rádio Aruanã FM 08/09/2025 – 13:13 GettyImages Texto permite parcelamento de dívidas e apoia meta fiscal do governo O Congresso Nacional fará uma sessão solene nesta terça-feira (9), às 15 horas, no Plenário do Senado, para promulgar a Proposta de Emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios […]
Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas
Da Redação Rádio Aruanã FM 27/08/2025 – 23:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário Deputados da oposição defenderam nesta quarta-feira (27) a votação da chamada PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21), enquanto a base do governo criticou o texto e classificou a medida como blindagem para parlamentares. Os […]
PEC das prerrogativas parlamentares divide o Plenário diz líder do PT
Da Redação Rádio Aruanã FM 26/08/2025 – 18:03 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lindbergh Farias: não é o momento de “acirrar conflitos institucionais” O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a PEC das Prerrogativas (PEC 3/21) divide o Plenário da Câmara. Para ele, não é o momento de “acirrar conflitos […]
Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/07/2025 – 00:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Baleia Rossi, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre precatórios. De autoria do Senado, a PEC retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC da Segurança Pública
Da Redação Rádio Aruanã FM 15/07/2025 – 19:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Mendonça Filho, discussão da PEC não pode ser adiada para 2027 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), por 43 votos a 23, a admissibilidade de Proposta de Emenda à […]