Projeto proíbe 'overbooking' e cria indenização extra além do reembolso da passagem

Da Redação Rádio Aruanã FM 02/03/2026 – 18:12   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fabiano Cazeca, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6625/25 proíbe a prática de overbooking (venda de passagens acima da capacidade do voo) no transporte aéreo brasileiro e obriga as companhias a pagarem uma indenização imediata ao passageiro […]

Polícia Militar oficializa passagem de comando da Força Tática de Cuiabá

Polícia Militar oficializa passagem de comando da Força Tática de Cuiabá -

Da Redação Aruanã FM A Polícia Militar de Mato Grosso oficializou, nesta sexta-feira (5.12), a passagem de comando da 20ª Companhia Independente de Força Tática do 1º Comando Regional de Cuiabá. A solenidade ocorreu na sede da unidade, no bairro Morada da Serra. Na ocasião, a tenente-coronel Valéria Fleck assumiu o comando da FT no […]

Polícia Militar oficializa passagem de três comandos da instituição em Cuiabá

Polícia Militar oficializa passagem de três comandos da instituição em Cuiabá -

Da Redação Aruanã FM A Polícia Militar de Mato Grosso empossou três novos comandantes da instituição, nesta quinta-feira (11.9), durante solenidade realizada no auditório do Quartel do Comando Geral, em Cuiabá. A cerimônia foi presidida pelo comandante-geral da PMMT, coronel Claudio Fernando Carneiro Tinoco, acompanhado do secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Cesar Roveri […]

Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores

Intercâmbio Legislativo. Dep. Lucio Mosquini (MDB - RO)

Da Redação Rádio Aruanã FM 28/03/2025 – 11:50   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4857/24 altera o Código Civil para incluir novas regras de restituição dos valores de passagens não utilizadas, fixando prazo para desistência com devolução integral de valores. A proposta, do deputado […]

Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais

Tião Medeiros participa de reunião de comissão

Da Redação Rádio Aruanã FM 01/04/2024 – 18:09   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tião Medeiros quer evitar constrangimento às pessoas com próteses O Projeto de Lei 856/24 dispensa portadores de próteses metálicas de passarem por detectores de metais em ambientes de segurança, como aeroportos. O texto estabelece que sua condição deva ser comprovada por meio […]