Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/02/2026 – 12:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: proposta combate crime organizado e diminui gastos públicos O Projeto de Lei 766/25 obriga presos temporários ou condenados a pagarem pelos gastos com uso e manutenção de equipamento de monitoração eletrônica. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera […]
Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência
Da Redação Rádio Aruanã FM 27/01/2026 – 19:47 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia quem tem plano de previdência privada contratado antes de 2005. Pelo texto, essas pessoas poderão […]
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica
Da Redação Rádio Aruanã FM 26/12/2025 – 15:09 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: texto reforça a dimensão reparatória e o direito ao cuidado pós-violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 16, projeto de lei que obriga o agressor a pagar os tratamentos de saúde […]
Zé Felipe vai pagar R$ 60 mil de pensão aos filhos após divórcio
Da Redação Rádio Aruanã FM Valor da pensão de Zé Felipe aos filhos com Virginia Fonseca é definido pela Justiça: R$ 60 mil mensais divididos entre os três herdeiros. Após o fim do casamento com Virginia Fonseca, o cantor Zé Felipe teve o valor da pensão definido pela Justiça. A quantia mensal será de R$ […]
“Nenhum centavo”: Mãe de Marília Mendonça acusa Murilo Huff de não pagar pensão
Da Redação Rádio Aruanã FM Em desabafo emocionante, Dona Ruth diz que Leo nunca recebeu pensão do pai e expõe os bastidores da disputa judicial pela guarda do filho de Marília Dona Ruth, mãe de Marília Mendonça, fez uma revelação bombástica nesta terça-feira (24): segundo ela, Murilo Huff nunca pagou pensão ao filho Leo, de […]
Daniel Alves é condenado a pagar R$ 40 mil para dupla sertaneja após polêmica com música
Da Redação Rádio Aruanã FM Ex-jogador Daniel Alves é acusado de excluir compositores sertanejos dos créditos da canção “Avião”, lançada em projeto da ONU. Resumo: O ex-jogador Daniel Alves foi condenado pela Justiça a pagar R$ 40 mil em indenização à dupla sertaneja Giuliano Matheus e Thiago Matheus por uso indevido da música “Avião”, sem […]
Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar
Da Redação Rádio Aruanã FM 12/03/2025 – 09:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (12), às 13h55, com 10 propostas em pauta para votação. Entre essas propostas, está o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25, que autoriza a quitação de restos […]
Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika
Da Redação Rádio Aruanã FM 13/01/2025 – 17:21 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso vai analisar MP e veto a projeto sobre o tema A Presidência da República editou medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com deficiência causada pelo vírus Zika durante […]
Justiça busca carro de Paula Thomaz para pagar indenização a Glória Perez
Da Redação Rádio Aruanã FM Justiça procura veículo de Paula Thomaz para quitar indenização de R$ 303 mil à autora Glória Perez, relacionada ao caso Daniella Perez. A Justiça deu um novo passo em uma das ações mais emblemáticas envolvendo o caso do assassinato da atriz Daniella Perez. Paula Thomaz, condenada pelo crime ocorrido em […]
Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência
Da Redação Rádio Aruanã FM 21/11/2024 – 13:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2103/23, que permite pagar profissionais de apoio escolar a estudantes com deficiência com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]