Tag: pagamento

Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença

Deputado Sergio Souza (MDB-PR) fala no Plenário da Câmara dos Deputados

Da Redação Rádio Aruanã FM 12/02/2025 – 10:19   Mário Agra/Câmara dos Deputados Sergio Souza, autor da proposta O Projeto de Lei 4188/24 altera o Código de Processo Civil para desobrigar a parte perdedora de pagar novas custas processuais, iniciais ou recursais, em razão da cobrança, pela parte vencedora, dos honorários advocatícios. A Câmara dos […]

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas estão respeitando determinações do STF

Da Redação Rádio Aruanã FM   TV Câmara O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), fez um pronunciamento nesta quinta-feira (26) para a imprensa onde ele defendeu a liberação de emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os pagamentos das emendas foram suspensas pelo ministro do STF Flávio Dino, em resposta a uma ação […]

Projeto mantém pagamento de precatório mesmo com recursos da advocacia pública

Audiência Pública - Acidente avião Voespass linhas aéreas - voo 2283 - ATR - 72. Dep. José Medeiros (PL-MT)

Da Redação Rádio Aruanã FM 24/10/2024 – 08:54   Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros é o autor da proposta O Projeto de Lei 2354/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a apresentação de recursos ou petições meramente protelatórias, pela Fazenda Pública, após a sentença definitiva (trânsito em julgado), […]

Primeiro cachê pago para quitar contas

Primeiro cachê pago para quitar contas

Da Redação Rádio Aruanã FM “Descubra tudo o que está por vir no festival de 23 de novembro: surpresas musicais e momentos inesquecíveis que marcarão sua noite!” Prepare-se para a próxima edição do festival, marcada para o dia 23 de novembro, um evento que promete ser inesquecível para os amantes da música! Os fãs podem […]

Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz

Discussão e votação de propostas. Dep. Adail Filho (REPUBLICANOS - AM)

Da Redação Rádio Aruanã FM Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Adail Filho: benefício aliviaria situação financeira dessas comunidades em momentos críticos O Projeto de Lei 3121/24 isenta totalmente da tarifa de energia elétrica os consumidores ribeirinhos atingidos por secas e enchentes. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o texto, de […]

Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento

Discussão e votação de propostas. Dep. Gilberto Nascimento (PSD - SP)

Da Redação Rádio Aruanã FM 12/09/2024 – 02:28   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados transferiu para sessão a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) a conclusão da votação do projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da […]

2024 | Todos Direitos Reservados

1